Se você aceder à nossa página electrónica, o sistema informático do Fundo Educativo (adiante designado por FE) poderá ficar com um registo dos seus dados, incluindo o nome do domínio na internet onde se situa e o endereço IP, bem como a região onde se encontra; a data e as horas do início e termo da sua visualização; as páginas lidas e o nome do domínio da internet que está ligado por hiperligação com outros websites.

O FE, de acordo com a Lei n.º 8/2005 “Lei da Protecção de Dados Pessoais”, pode fazer cruzamento de dados, para verificação de dados pessoais dos utentes quando entender necessário. Quando se verificam actos ilegais (tal como ataques a este website), devido à necessidade e investigação criminal, é possível que o FE venha a proporcionar os dados registados às autoridades competentes. Estas, podem utilizar os dados para investigar os infractores e proceder ao tratamento nos termos previstos na lei.

Pode entrar em contacto connosco através do correio electrónico (aeees@dsedj.gov.mo). Porém, por favor, esteja atento, pois neste caso há o risco devido ao facto de os seus dados (mesmo pessoais) poderem ser difundidos através de rede aberta, e utilizados por terceiros não autorizados. Assim, o FE sugere que utilize, tanto quanto possível, uma conexão codificada, fornecida pelo sistema informático deste FE (https://appl.dsedj.gov.mo/LMSSubsidy/), ou o faça de outra forma.