Com o objectivo de dar grande importancia e atencao aos estudantes das instituicoes de ensino superior, apoia-los na aquisicao de livros, materiais de referencia e de aprendizagem, o Governo da Regiao Administrativa Especial de Macau ira implementar, no ano lectivo 2025/2026, o projecto "Subsidio para aquisicao de material escolar a estudantes de ensino superior".Beneficiam do subsidio para aquisicao de material escolar, no montante de tres mil e trezentas patacas, os estudantes que sejam titulares do bilhete de identidade de residente da RAEM e que frequentem cursos de ensino superior, conferentes de grau academico ou com duracao nao inferior a dois anos lectivos, ministrados por instituicoes de ensino superior, publicas ou privadas, da RAEM ou do exterior, reconhecidas pelas autoridades competentes do pais ou regiao de origem. Para o efeito, o ano lectivo, fixado pelas instituicoes de ensino superior, dos respectivos cursos deve iniciar-se no periodo compreendido entre Abril de 2025 e Marco de 2026, e ter uma duracao de seis a doze meses. Para obtencao do subsidio, os estudantes que frequentam estes cursos devem efectuar as formalidades de registo ate 29 de Maio de 2026 (o sistema encerrara as 23:59:59 do referido dia limite, hora de Macau).

Caso se encontrem no exterior e nao consigam abrir uma conta unica devido a caducidade do documento de identificacao de residente de Macau ou outra situacao especial ou necessitem de apoio, podem enviar email para: aeees@dsedj.gov.mo, e o Fundo destacara pessoal para ajudar a fazer o registo por outra forma.

Alem disso, aqueles que nao possuam um numero de telemovel de Macau, podem utilizar o seu numero de telemovel do exterior e registar-se online para aceder a conta unica. Em caso de duvida sobre o acesso a "Conta unica", os interessados podem consultar a pagina electronica da "Conta unica de acesso comum aos servicos publicos da RAEM"(https://www.gov.mo/pt/servicos/ps-1047/) para obter mais informacoes.
Assunto Data
Prazo do registo Entre 1 de Abril e 29 de Maio de 2026
Período da atribuição Até 28 de Julho de 2026
(O registante que tenha entregado os dados completos que satisfaçam os requisitos no prazo do registo)
Até 30 de Outubro de 2026
(O registante que, até à data-limite para entrega de documentos em falta a 31 de Agosto de 2026, tenha completado os documentos em falta que satisfaçam os requisitos)
Caso os documentos apresentados pelo registante, no prazo do registo, não satisfaçam os requisitos, o Fundo Educativo enviará notificações, até 28 de Julho de 2026, através de correio electrónico e mensagens para um número de telemóvel válido de Macau.
Telefone : (853) 83972512
Email : aeees@dsedj.gov.mo
Se pessoalmente, dirija-se à : Avenida de D. João IV, n.os 7-9, 1.° andar, Macau